Sintrajud

JORNAL DO JUDICIÁRIO N° 191
21/Setembro/2004
Página 2

FRASES

DE HOJE

“Quero todo mundo no meu palanque”
Marta Suplicy, prefeita de São Paulo candidata à reeleição, voltando atrás na declaração de que não aceitaria Paulo Maluf, no palanque do segundo turno.

“Quero que Pinochet morra sem paz”
Isabel Allende, deputada socialista, filha do ex-presidente chileno Salvador Allende, ao defender o julgamento do ex-ditador.

“A África evitou que os brasileiros se contaminassem pela melancolia portuguesa”
José Eduardo Agualusa, escritor angolano, sobre a sua fascinação pela alegria do povo brasileiro.

“Por parte do Lula há um equívoco: ele acha que foi eleito por ter moderado o discurso e, na verdade, ele foi eleito porque o outro modelo fracassou”
João Antônio de Paulo, economista e professor da UFMG.

DE ONTEM

>“Há crimes piores do que queimar livros. Um deles é não lê-los”
Joseph Brodsky, poeta russo.

IMAGEM

SILÊNCIO - Duas semanas depois das ações terroristas dos seqüestradores e do governo de Vladimir Putin, na Rússia, houve o reinício das aulas em Beslan. Pais e alunos fizeram um minuto de silêncio, na última quarta, dia 16, em respeito aos mais de 320 reféns mortos. Traumatizados, apenas 25% dos estudantes de seis escolas locais compareceram às aulas.

Idéias

Uma página para a livre expressão de opinião

Violência estrutural nas relações de trabalho (ou um “pontapé” na sua b...)

Sérgio Araújo Caldas

      O oficial de justiça que atua na área trabalhista vivencia diariamente o medo e o desamparo do assalariado, que bate às portas do Poder Judiciário para receber o que lhe é devido. Muitas vezes, esse “reclamante” recebe em troca de seu trabalho um pedaço de papel, escrito às pressas e sob intensa pressão psicológica, que pode ser um “auto de penhora” ou uma “certidão negativa” ou um “auto de resistência”. O resultado objetivo é um só: nada.
      Afinal, o desemprego é um fato banal hoje em dia. Não temos medo apenas do desemprego. Temos medo da fome, medo da violência, medo do outro, que pode nos dar um “pontapé”, a qualquer momento. Colocado nesse “olho do furacão”, o oficial de justiça muitas vezes encontra empregadores que simplesmente “não entendem” como seu funcionário “teve a coragem” de promover uma ação trabalhista. Muitos agem com dissimulação e cinismo, na certeza de que nada vai acontecer. Na presença do oficial de justiça, indicam máquinas velhas e computadores que já foram penhorados “trocentas” vezes, num teatro patético que nada fica a dever a um circo dos horrores.
      O pior é que o próprio oficial de justiça vai introjetando em sua mente a idéia de que ele é apenas mais um palhaço desse imenso circo. Por trás disso tudo, estão os papéis dominantes de sempre, o patrão “bonzinho” e o empregado “atrevido e indolente”. O pano de fundo é o dinheiro, que não tem preocupações éticas, não pensa no “hipossuficiente”, está pouco se lixando com a “execução trabalhista” ou com a “força das decisões transitadas em julgado” ou a “efetividade do processo”. O capital é hegemônico e indiferente a esses conceitos jurídicos. Seu epicentro é a empresa “enxuta”, que odeia visões românticas como solidariedade e fraternidade. Seu motor é por natureza desagregador, excludente, totalitário e alienante.
      Cabe a nós, servidores do Judiciário e que lidamos com essa dura realidade, muitas vezes no próprio ambiente de trabalho, elaborarmos um novo discurso, capaz de desmistificar ou pelo menos atenuar essa tragédia, não nos deixando contagiar por essa lógica perversa.
      Sim, porque até mesmo o ilustríssimo senhor presidente do Supremo Tribunal Federal defende que nós sejamos tratados “a pontapés” e que devemos ser trocados por máquinas. Assim, o “sinhozinho” trata o empregado a “pontapés”, que entra na Justiça pleiteando seus direitos e, depois, esse mesmo funcionário que vai cobrar seus direitos é tratado “a pontapés” pela cúpula do Judiciário, que logo logo também receberá os devidos “pontapés” do governo, que também, logo logo receberá um “pontapé” do povo, que elegerá outros representantes mais dignos.

Sérgio é oficial de justiça lotado na Central Barra Funda.

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OBSERVATÓRIO

Incrível: a CUT propõe um pacto social!

Waldemar Rossi

      Mais uma surpresa desagradável: os jornais nos revelam que o presidente da CUT propõe um “pacto social” com o empresariado, defendendo que os trabalhadores abram mão de suas reivindicações! Ficam algumas perguntas no ar:
      * Essa proposta é consenso entre os dirigentes da CUT, ou é mais uma imposição do seu presidente?
      * Há consenso entre os dirigentes ligados à Articulação, corrente majoritária na Central, ou eles nem mesmo foram consultados? Se foram, concordam?
      * Os trabalhadores – aqueles que produzem riquezas para os patrões e sustentam os dirigentes sindicais – estão de acordo em abrir mãos de suas lutas em defesa dos seus mais legítimos direitos?
      * Onde foram realizadas assembléias de consulta aos trabalhadores, e em quais lugares foi dada autorização para o Luiz Marinho negociar tal absurdo?
      Creio que essas perguntas merecem respostas claras, pois não se pode admitir que alguém, pelo simples fato de ter galgado a direção de uma central (aliás, uma “indicação” do próprio Lula, extrapolando suas atribuições), já possa meter os pés pelas mãos, tripudiando sobre os interesses e direitos dos trabalhadores, como se todos fossem simples propriedades suas. Convém lembrar que a escravidão já foi extinta da vida política brasileira e que direitos humanos não podem ser violados por quem quer que seja, sejam eles políticos com mandatos, seja o presidente da República e muito menos um dirigente sindical, já que esse é escolhido para defender, e não para barganhar tais direitos.
      Cabe às direções sindicais reagir prontamente contra tal absurdo e, como legítimo recurso, se o caso assim o exigir, promover assembléias e desautorizar publica e juridicamente o atual presidente da CUT.
      Não dá nem para se estender sobre o assunto, uma vez que a História da Humanidade está repleta de exemplos sobre os nefastos resultados de acordos semelhantes, principalmente durante o sistema capitalista. Já nos ensinava Bem Sirac, lá pelos anos 180 antes de Cristo: “Enquanto você for útil, o rico o explorará, mas quando você precisar, ele o abandonará. Se você possuir bens, ele viverá com você e o explorará sem remorsos... Fará você ficar envergonhado nos banquetes dele, até despojá-lo por duas ou três vezes. Por fim, vendo você, passará adiante e sacudirá a cabeça contra você.”
      Parece que as lições do capital, quanto ao grau de exploração aplicado sobre os trabalhadores, tendo como ponto de partida o próprio ABC, não servem para abrir os olhos de certos “dirigentes sindicais”. Lamentável, senhor Luiz Marinho.

Waldemar Rossi, metalúrgico aposentado e dirigente da Pastoral Operária Católica, é um dos colaboradores desta coluna.