JORNAL DO JUDICIÁRIO N° 189
02/Setembro/2004
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Peso excessivo em prédio do TRT-2 preocupa servidores
Rachaduras podem ser vistas em todos os andares do prédio administrativo * Laudo orientava redução do peso * Presidenta do TRT-2 acata requerimento e suspende mudança
      Os funcionários da unidade administrativa do TRT-2, localizado na rua Antônia de Queiróz 333, estão preocupados com a estrutura do prédio. Há rachaduras e um trinco no meio do prédio, que pode ser visto em todos os andares.
      Os trabalhadores do local estão apreensivos e temem pela sua segurança. O prédio vem recebendo sobrecarga de peso, em contrariedade ao que ficou apurado no laudo de engenharia feito no ano 2000, a pedido do proprietário do
imóvel.
      De acordo com o laudo, a carga do prédio deveria ser aliviada porque comprometia a estrutura da construção. Se houvesse a necessidade de aumentar a carga as estruturas deveriam ser revistas e os móveis colocados junto às
paredes.
      Porém, desde 2000 a carga aumentou muito. Não param de chegar processos. Ninguém sabe quantas toneladas a mais há no local após o laudo, mas os servidores afirmam que são muitas. O prédio recebeu o Setor de Documentação, biblioteca e estava recebendo o Setor de Registro de Autuação, o que acaba de ser supenso.
      Um abaixo-assinado pedindo novo laudo urgente e a paralisação da mudança do Setor de Autuação até que seja confirmada a segurança da estrutura foi protocolado na presidência do Tribunal, junto com um requerimento administrativo do sindicato solicitando também a suspensão da mudança, o que foi atendido pela administração do TRT-2. O Jurídico do Sintrajud pedirá ao Contru e ao Corpo de Bombeiros novas avaliações do prédio.

Contrato do plano de saúde do TRT é prorrogado e tem aumento
      O contrato do TRT com a empresa Amil foi prorrogado até 31 de janeiro de 2005 por termo aditivo. Nesse período haverá aumento de 8,18% na mensalidade. A informação foi dada pela diretora-geral do tribunal, Rufina Popolin de Matos, em reunião com o diretor do Sintrajud e da Fenajufe Luiz Falcão.
      O processo licitatório para contratação de nova empresa para prestar serviço de plano de saúde aos servidores iniciou-se há cerca de dois meses. Entretanto, o edital foi impugnado por apresentar falhas técnicas. A comissão encarregada da licitação acolheu a impugnação e terá que elaborar novo edital. Até esta edição fechar não havia data prevista para a sua publicação.
      A prorrogação com a Amil, atual empresa contratada pelo Tribunal, foi realizada para garantir que os servidores não corressem o risco de ficar sem a cobertura do plano de saúde por causa de problemas técnicos com o edital. “A prorrogação é suficiente para compreender todo o período de finalização e contratação da futura empresa”, afirmou Rufina.
      Luiz Falcão questionou a diretora-geral sobre a possibilidade do Tribunal arcar com uma maior parcela no plano de saúde, diminuindo a participação do servidor. Ela, porém disse que o orçamento estaria apertado.

Sindicato volta a defender convocação de oficiais
do concurso que expira em novembro

Oficiais de justiça, na reunião realizada em agosto na JF
No último dia 26 de agosto, os diretores do Sintrajud Adilson Rodrigues e Antônio Melquíades estiveram com o juiz diretor do Foro de primeira instância da Justiça Federal, Maurício Kato, para discutir a situação dos que esperam ser chamados no concurso para oficial de justiça que expira no próximo dia 27 de novembro.
Vários aprovados não foram convocados, o que além de manter a sobrecarga de trabalho para os atuais oficiais, especialmente no Fórum de Execuções Fiscais, contribui com a morosidade na prestação do serviço jurisdicional.
      Kato afirmou estar ciente do problema e que já recebeu ofícios do juiz corregedor, Omar Chamon. Ele disse ainda que determinou um levantamento da situação em todas as centrais de mandados para quantificar o número de mandados cumpridos hoje, em média, e seu grau de complexidade. O estudo é para dimensionar a estrutura ideal de cada central e formas possíveis de reestruturá-las – Kato levantou a hipótese de unificação das centrais.
      Antes da reunião com o diretor do Foro, os diretores do sindicato conversaram com a diretora de Recursos Humanos e a diretora de Acompanhamento Funcional da Justiça Federal, também para pedir agilidade nas convocações.
      Os dirigentes reiteraram a necessidade de ocupação das vagas em aberto (3 no Fórum Cível, 4 nas Execuções Fiscais e 10 no Criminal). Além disso, solicitaram cópia do estudo feito pela diretoria do Foro e acompanhamento de toda a discussão por parte do sindicato e dos trabalhadores. Assim como atenção dos setores responsáveis para garantir as convocações, a fim de minimizar os crescentes casos de stress e outros problemas de saúde.
      Kato comprometeu-se a atender os pedidos e disse que convocará uma reunião com todos os oficiais de Justiça da JF/capital para buscar uma solução para o problema.
      O Sintrajud vai chamar uma reunião com os oficiais do fórum de Execuções Fiscais em breve, para acompanhar o caso e atuar com a categoria.

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