JORNAL DO JUDICIÁRIO N° 189
02/Setembro/2004
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OPINIÃO DO SINTRAJUD

Fascistas
      Os assassinatos a pauladas e marretadas de seis moradores de rua em São Paulo – além de nove feridos, dos quais cinco ainda correm risco de vida – não chegaram a chocar o país apesar da dimensão bárbara do ato. Foram assimilados com certa tranqüilidade pela mídia, autoridades e a chamada opinião pública.
      Houve, é verdade, um ato de repúdio na Praça da Sé e manifestações críticas da prefeita Marta Suplicy, do governador Geraldo Alckmin e do presidente Lula. Mas o grau de preocupação na esfera pública com o caso pode ser medido pela revelação de um repórter da “Folha de São Paulo” na semana passada. Ele foi ao hospital, identificou-se como parente das vítimas e entrevistou dois dos sobreviventes sem ser incomodado. Não observou um único policial ou segurança no local.
      A condenação do ato pelos dirigentes máximos das três esferas do Poder Executivo, todas elas detentoras de forças policiais, não teve dimensão suficiente para fazê-los se preocupar com a segurança das principais testemunhas do caso, alvos naturais de quem queira ocultar a verdade e, ao mesmo tempo, peças fundamentais para uma investigação policial. Mas será que alguma coisa está de fato sendo investigada? Será que os poderes públicos querem encontrar responsáveis pelo massacre de moradores de rua? O modo como tratam os sobreviventes nos faz crer que não.
      Mas não é só no aparente desprezo dos órgãos de segurança que se observa que o ato bárbaro não provocou a indignação esperada quando fatos assim acontecem em regiões ditas civilizadas. A mídia também não tratou o caso como assunto de grande relevância, apesar de seu ineditismo e de seu aspecto fascista.
      Como afirmam alguns militantes que atuam com moradores de rua e no combate ao racismo, há hoje no Brasil uma política de extermínio de pobres, miseráveis. Com freqüência, negros.
      Observa-se isso todos os dias nas periferias, nas favelas ou nas áreas de conflitos rurais. Em geral, os casos são camuflados com a condenação prévia do morto, sempre apontado como ligado ao tráfico, a quadrilhas ou a setores radicais, no caso dos conflitos rurais. Em todos os casos, os supostos crimes do morto absolvem eventuais excessos da polícia – também neste caso, aliás, a Guarda Municipal já figura como suspeita de envolvimento.
      Os cerca de 30 presos mortos durante recente rebelião em uma casa de detenção no Rio de Janeiro foram apresentados pelo governo do Estado como facínoras perigosos, integrantes de facções criminosas. Pouco depois, um jornal revelou que não passavam de pobres miseráveis envolvidos com pequenos furtos. Não se tem notícia de que alguma autoridade tenha criticado a deliberada tentativa de transformar os presos assassinados, vítimas, em algozes.
      O que diferencia o caso dos moradores de rua é que não há como imputá-los, de antemão, de responsáveis por crimes além de morar na rua. Mas, como a política de extermínio é a mesma, não provoca indignação e muito menos investigações sérias por parte dos órgãos de segurança.

Barra Funda
      A decisão da juíza substituta da 21ª Vara Cível Federal, Luciana da Costa Aguiar Alves Henrique, de bloquear os bens da presidente do TRT-2, Maria Aparecida Pellegrina, é mais um capitulo de uma novela que envolve a construção do Fórum Trabalhista Rui Barbosa, na Barra Funda, e parece sem fim.
      Acusada, entre outros itens, de fraude em uma licitação pública no valor de R$ 3,79 milhões referente à compra de móveis para o fórum, Pellegrina nega as denúncias e se diz vítima de injustiças.
      Sem fazer pré-julgamentos, o caso só pode ser elucidado após profunda investigação. As acusações são graves, envolvem uma obra já tão visada – palco de desvios até hoje não recuperados e não punidos – e não podem cair no vazio.


SÓ RINDO

Bush vai à escola
      O presidente George Bush, querendo aumentar sua popularidade, chega a uma escolinha e explica sua plataforma de governo.
      Depois pede para que as crianças façam perguntas. O pequeno Bob toma a palavra. Sr, tenho três perguntas:
      1. Como foi que o sr., mesmo perdendo nas urnas, ganhou a eleição? 2. Por que o sr insiste tanto em atacar o Iraque? 3. O sr não acha que a bomba de Hiroshima foi o maior ataque terrorista da história?
      Neste momento, soou a campainha do recreio e todos saem da sala. Na volta, Bush mais uma vez pede para que sejam feitas mais perguntas. Joe lhe diz: Tenho cinco perguntas sr presidente:
      1. Como foi que o sr, mesmo perdendo nas urnas, ganhou a eleição? 2. Por que o sr insiste tanto em atacar o Iraque? 3. O sr não acha que a bomba de Hiroshima foi o maior ataque terrorista da história? 4. Por que o sinal tocou vinte minutos antes do normal? 5. Cadê o Bob?


CARTAS E EMAILS

Quintos no TCU
      Bom dia, me expliquem por favor como funciona esta incorporação. No meu caso eu tenho incorporado (VPNI) FC 01 (3/5) desta função até dezembro de 1997, em dezembro de 1997 eu passei a receber FC 05 até a data de hoje. Caso eu venha a incorporar FC 05, quantos quintos eu tenho direito e perderei algum quinto da FC 01 que já possuo?
Sérgio, da JF Pedro Lessa.

      Resposta: Sérgio, caso os quintos sejam aprovados pelo Tribunal de Contas da União, você trocaria os seus três quintos de FC-1 para três quintos de FC-5 e teria mais oito décimos de FC-5. Todos como VPNI.

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