JORNAL DO JUDICIÁRIO N° 189
02/Setembro/2004
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FILMAGEM SECRETA NO TRF-3
 
TRF diz que câmeras não monitoraram servidores, mas não revela quem as instalou
Diretor-geral diz ao sindicato que microcâmeras não filmavam servidores * Perguntas como quem mandou instalá-las e para onde iam as imagens ficam sem resposta * Sindicato pede sindicância, mas TRF nega

Dirigentes do Sintrajud com o diretor-geral do TRF-3, no dia 23 de agosto
As informações dadas ao sindicato pela administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região não foram suficientes para afastar a suspeita de que servidores estariam sendo alvos de espionagem. Na reunião entre a administração e o sindicato, que aconteceu na terça-feira 23, o diretor-geral, Gilberto Nunes, admitiu a existência das microcâmeras escondidas, mas negou que tenha existido por parte da administração determinação para espionar servidores.
Ele disse que as câmeras instaladas em alguns setores visavam a coibir furtos de materiais e equipamentos, que vêm ocorrendo no TRF. “O que aconteceu é que nós tivemos furtos e aí passou a ser feito o monitoramento dos ambientes, do almoxarifado [um dos locais onde uma microcâmera foi localizada]”, explicou.
      Segundo ele, no 12º andar da Torre Beta “as coisas não foram feitas da forma como se deveria”, comunicando aos funcionários sobre o monitoramento dos setores. “E no conjunto dessas ações [para coibir furtos] acabou tendo a instalação de algumas câmeras, que talvez não tenham caminhado na forma que deveria, que era informando às pessoas”, disse.
      Categórico, afirmou: “Se houve desconforto do pessoal por ter encontrado algum aparato lá, o que a gente pode afirmar é que em nenhum momento foi monitorado o pessoal que estava no ambiente de trabalho”. E alegou que as filmagens ocorreram fora do expediente.
      A administração não soube responder quem instalou as câmeras, sob determinação de quem, para onde estavam sendo geradas as imagens, quem as estaria monitorando e qual a finalidade. Também não disse o motivo de as microcâmeras, alegadamente instaladas para identificar furtos, terem microfones acoplados.
      Diante das dúvidas que persistem, os servidores solicitaram a instalação de uma sindicância para apurar o caso e a divulgação de um comunicado aos funcionários informando que não houve intenção de praticar espionagem. Ambos os pedidos foram negados.

Declarações de Salles e Rodrigo confundem
      O diretor-geral não confirmou, nem negou, a informação de que o diretor da Subsecretaria de Material e Patrimônio, Claudio Salles, teria admitido a servidores a responsabilidade pela instalação das microcâmeras. Procurado pela reportagem deste jornal para se pronunciar sobre o caso e os furtos que teriam ocorrido no TRF, Salles não quis falar: “Como já disse, tudo é com o diretor-geral”.
      Após a reunião, a comissão de servidores informou aos colegas da Subsecretaria de Material e Patrimônio o desfecho da audiência. Salles e o diretor da de Serviços Gerais, Vitor Neves Ribeiro, tentaram, mas não conseguiram, impedir o sindicato de falar com os servidores.
      A reportagem do Jornal do Judiciário apurou que o diretor administrativo, Rodrigo Corral Cabarcos Filho, após participar de uma reunião no mesmo dia com a presidente do Tribunal, Anna Maria Pimentel, teria declarado aos servidores do 12º andar que não há e nunca houve câmeras escondidas ali.
      A reunião de diretores de secretarias com a presidente do TRF ocorreu pouco após o término da audiência da administração com o sindicato. Claudio Salles também teria participado e, ao regressar ao seu setor, teria feito comentários com os servidores que geraram mais dúvidas e incertezas sobre o caso – ele teria dito que era militar e que tinha amor à pátria, em tom de desabafo, sem deixar claro o que queria dizer com isso.
      A reportagem procurou o diretor administrativo para que ele explicasse a suposta contradição entre o que teria dito aos servidores e o que a administração informou ao sindicato. Rodrigo também não quis se manifestar sobre o caso, mas disse que falaria “sem problemas” numa reunião com o sindicato e a direção geral (ver texto nesta página).
      O sindicato marcou audiência com o corregedor-geral do TRF, desembargador Batista Pereira, e reunião com o presidente da associações de juízes (Ajufesp), Marcos Lunardele. Também fará contato com procuradores da República.

NOSSA OPINIÃO

Por que o sindicato cobra explicações

Anna Maria Pimentel, presidente do TRF-3
Lutar por salários, plano de cargos e carreira e melhores benefícios são algumas das obrigações de um sindicato. Mas exigir condições dignas e respeitosas de trabalho também é parte dos deveres de qualquer entidade sindical que se preze. E é isto que move o sindicato a cobrar explicações da administração do TRF-3 sobre o estranho aparecimento de microcâmeras escondidas e da ainda não descartada suspeita de que servidores tenham sido espionados no local de trabalho.
É importante que se diga que não estamos diante de um caso isolado dentro da administração da desembargadora Anna Maria Pimentel na presidência do TRF-3. Ele se insere num contexto de contínuo desrespeito aos profissionais que se dedicam ao Tribunal. Denúncias de assédio moral tornaram-se rotina. O diálogo e a busca de soluções conjuntas não são e nunca foram marcas desta administração, ao contrário.
      É neste cenário que surgem microcâmeras e microfones escondidos nos locais de trabalho, sem o conhecimento de servidores e da Divisão de Segurança.
      E estas são as razões que nos levaram a procurarar o Ministério Público, que tem melhores condições de obter informações e investigar o caso.

Diretor administrativo não comenta suposta contradição
      O diretor administrativo do TRF-3, Rodrigo Corral Cabarcos Filho, não quis se pronunciar sobre a informação de que teria dito a servidores que nunca houve câmeras escondidas no 12º andar, o que contraria a informação dada pela administração.
      Disse, porém, que concorda discutir o assunto em uma reunião com o sindicato e a direção geral. “Até agora não fui consultado, saiu a matéria e ninguém ligou, ficou diretamente com a coordenação-geral”, disse, por telefone, à reportagem do Jornal do Judiciário.
      “Acho que se eu disser qualquer coisa agora não seria legítimo no aspecto jornalístico”, afirmou. “Vamos conversar pessoalmente em uma reunião com o diretor-geral, não há problema de falar sobre isso”, sugeriu. “Para mim seria muito importante, não sabe como isso machuca a gente, não sei se vocês levam isso em consideração”, disse mais adiante, sem entrar em detalhes. “Ninguém mais quer isso esclarecido do que eu”, concluiu.

Fenajufe pede ao TST aumento na ‘alimentação’ e ‘transporte’
      Dirigentes da federação nacional (Fenajufe) e do sindicato de ser-vidores do Judiciário do Rio reuniram-se com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vantuil Abdala, para reivindicar, entre outras questões, a equiparação da indenização de transporte para oficiais de justiça na Justiça do Trabalho ao valor fixado na Justiça Federal. De acordo com Abdala, o processo já foi encaminhado ao pleno do TST e aguarda votação. O relator é o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
      Também foi pedido reajuste no auxílio-alimentação e isonomia com os servidores do Supremo Tribunal Federal e o pagamento de passivos ainda não quitados em muitos tribunais. Abdala informou que discutiu com o ministro do Planejamento, Guido Mantega, a necessidade de verba para pagar os passivos e que há possibilidade de suplementação orçamentária este ano.
      A Fenajufe também apresentou uma demanda do Sintrajud/SP, pedindo informações a respeito da determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) de devolução aos cofres públicos dos valores do PSSS que teriam sido descontados a menor dos servidores do TRT/SP, entre novembro de 1996 e julho de 1998. A presidente do TRT fez uma consulta ao TST sobre a decisão, ainda não apreciada segundo Abdala. (com Agência Fenajufe de Notícias)

Inglês: inscrições abertas
      Estão abertas as inscrições para o segundo módulo do curso de inglês oferecido gratuitamente pelo Sintrajud aos associados. As aulas começam dia 8 de setembro (segundas e quartas das 20h às 21h30). Entre em contato com o departamento Sociocultural para fazer sua inscrição, pelo telefone (11) 222-5833.

Lazer e biblioteca no sindicato
      Os aposentados já podem utilizar jogos adquiridos pelo departamento Sociocultural (xadrez, dominó e baralho) de segunda a sexta, das 11h às 19h, no 5° andar do sindicato. Com o objetivo de criar um espaço de convivência, o sindicato está aceitando doações de livros para construir uma biblioteca na sala do Núcleo.

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