Aumento Gigantesco Na Movimentação Processual
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Crescimento
Gigantesco na Movimentação do Judiciário Federal
desde 1995
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I- Introdução
O Departamento Econômico do Sintrajud/SP, a partir de um levantamento realizado há alguns anos pelo seu Coordenador, atualizou os dados da movimentação processual nacional do Judiciário Federal. Foi grande o esforço que demandou alguns meses de trabalho, particularmente pela dificuldade de se obter séries históricas dos números utilizados. Diferentemente de outros Estudos, este prioriza dois aspectos fundamentais para a análise da movimentação processual. O primeiro é que traz dados de 1995 a 2007. Assim procura-se estabelecer uma evolução no período, de maneira clara e consistente, evitando-se, portanto as análises que procuram instituir metas e critérios, com base na situação atual, de que uma Vara, Tribunal ou Ramo, consegue ser mais "produtivo" que outros. Assim, pode-se constatar claramente o grande aumento no volume tanto de processos distribuídos quanto de processos julgados pelos Tribunais Federais nesses anos. O segundo ponto que destaco, é que as análises comparativas por média, se baseiam no número de servidores. Sabemos muito bem do lugar importante que ocupam os magistrados no andamento da Justiça. No entanto, praticamente todos os Estudos secundarizam, quando não esquecem completamente o papel dos servidores no trabalho realizado no Poder Judiciário. Não se procura com isso, mostrar que os servidores de determinado ramo são mais "produtivos" que de outros, até por que no período, houve um grande crescimento de processos em todos os ramos. O objetivo é o de mostrar aonde existe maior carência, embora a falta crônica de servidores seja um aspecto comum nos Tribunais. |
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II - PROCESSOS
DISTRIBUÍDOS AUMENTO DE 89,22%, JULGADOS DE 108%.........SERVIDORES
DE APENAS 37%
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Em
1995 foram Distribuídos 3,3 milhões de processos em todo o
Judiciário Federal - STF - Supremo Tribunal Federal, STJ - Superior
Tribunal de Justiça, JF - Justiça Federal, JT - Justiça
do Trabalho e JDFT -Justiça do Distrito Federal e Territórios
. Esse número vem crescendo anualmente, até que em 2007 chegou a 6,3 milhões de processos distribuídos. Havendo assim um aumento de 3,0 milhões de processos Distribuídos, ou crescimento na ordem de 89,22%. |
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Os
processos Julgados aumentaram ainda mais, 108,72%. Passaram de 2,8 milhões
para 5,8 milhões, crescimento de 3,0 milhões de 1995 a 2007.
Aqui é importante destacar que houve um aumento maior de Processos Julgados, do que os Distribuídos, demonstrando nitidamente o imenso esforço dos servidores e magistrados do Poder Judiciário em minimizar o quadro desastroso em que se encontra a Justiça. |
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Porém
o número de servidores para dar conta de tamanho volume processual,
aumentou de 49 mil para 67 mil, apenas 18 mil a mais no período,
ou 37,60%.
Apesar dos investimentos realizados para a informatização nos Tribunais, que não foram assim tão expressivos, além do que para uma eficiência real, são necessárias outras medidas, principalmente no treinamento dos servidores. Em qualquer caso é indiscutível o fato de que um processo é um processo. Explicando melhor. Para o processamento e julgamento de um processo, independente se o mesmo é de papel ou eletrônico, da quantidade de computadores, ou sistemas de informática, alguns procedimentos são básicos e minimamente necessários: -Ler o processo; -Oficiar/intimar as partes; -Verificar o conteúdo do mesmo, destacando o assunto; -Destacar as páginas principais; -Ler e Verificar as provas; -Agendar e Realizar audiências; -Realizar o Julgamento; -Ler e Reler os inúmeros agravos, recursos; -Verificar minimamente os cálculos; -Discutir novamente os agravos e recursos; -Executar a Sentença. Dessa forma, por maior que sejam os chamados "ganhos" com a informatização, elas serão residuais, pois não há como se fazer JUSTIÇA, se forem negligenciados os procedimentos descritos. Embora saibamos que em função das atuais pressões no sentido de maior "eficiência" e "produtividade", a tendência cada vez maior é que aspectos relevantes ao trâmite processual não sejam considerados, prejudicando enormemente as partes, principalmente aqueles com menor poder aquisitivo. |
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III- MÉDIA
DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS POR SERVIDOR SOBE 37,51% |
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A
tabela mostra a evolução dos Processos Distribuídos
e do Número de Servidores Ativos.
Assim em 1995 foram distribuídos 3,3 milhões de processos para 49.110 servidores. A média é de 68,70 processos por servidor. Com vimos anteriormente, o processos Distribuídos tiveram uma grande elevação de 89,22%, contra 37,60% do Número de Servidores. Dessa forma, em 2007, os Distribuídos foram 6,3 milhões para 67.576 servidores, média impressionante de 94,47 processos por servidor. |
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Observe-se
que a tendência é de continua e forte elevação
dos Processos Distribuídos. Porém o número de servidores
ativos teve uma ligeira redução entre 2006 e 2007, e, está
praticamente estagnado desde 2004.
Como conseqüência, a média de Processos por Servidor, está em elevação, e caso não haja um grande aumento nos quadros de pessoal do Poder Judiciário, a média irá ter um elevação maior ainda nos próximos. |
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IV - MÉDIA
DE PROCESSOS JULGADOS POR SERVIDOR SOBE 51,69%
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Em
1995 foram julgados, 2,8 milhões de processos. Havia 49.110 servidores
ativos, portanto a média foi de 57,02 Processos Julgados por Servidor.
Essa média anualmente foi subindo, chegando em 2007 a 86,49 processos por servidor. Foram julgados 5,9 milhões de processos com 67.576 servidores. O aumento no período, também é gigantesco, 51,69% de aumento na média de processos por servidor. |
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Isto
porque como já explicado, o número de servidores subiu bem
menos do que os processos.
Significa dizer que o esforço realizado pelos servidores é muito maior do que era em 1995, sendo que naquele ano já era muito alta a média. Como o número de processos julgados vem crescendo muito, o trabalho realizado é muito maior, e, como não há perspectiva no curto prazo de aumento significativo nos quadros do judiciário, a tendência é de um agravamento ainda maior nas condições atuais de trabalho. Gerando situações gravíssimas para os trabalhadores do judiciário, como o aumento de doenças profissionais, o afastamento cada vez maior de servidores por essa razão, diminuindo o efetivo real no judiciário, aumentando na prática as médias acima referidas. Além do aumento de casos de assédio moral. |
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V - SÓ
ENTRE 1995 E 2007 HÁ 8,3 MILHÕES DE PROCESSOS NÃO
JULGADOS
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Em
razão de que o número de processos distribuídos,
anualmente foi sempre maior do que os processos julgados houve um déficit
entre 1995 e 2007 de 8,3 milhões de processos que não foram
julgados.
Note-se que em todos os anos analisados há déficits expressivos. Apesar de que em 2006 houve uma diminuição percentual do déficit para 6,22%, (em 2005 ele foi de 10,14%), novamente em 2007 há uma elevação chegando 8,44%. |
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Esse
imenso déficit ocorreu apesar de todos os esforços para
aumentar o número de processos julgados.
Analisando este item, em particular, a conclusão é a mesma dos tópicos anteriores, se não houver um aumento expressivo na estrutura do Poder Judiciário Federal, com uma grande elevação do atual quadro de pessoal, tanto de servidores como de magistrados, essa situação só tenderá a ser agravada. Principalmente com um piora considerável nas atuais condições de trabalho. |
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VI - MAIOR
PARTE DOS RÉUS SÃO AS GRANDES EMPRESAS E GOVERNOS
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O
mais impressionante no atual caos da Justiça é que os principais
réus são as grandes empresas e os governos federal, estadual
e municipal.
As grandes empresas, apesar dos astronômicos ganhos obtidos nos últimos, que aumentar ainda mais seus lucros, em geral ao custo do desrespeito à população. Os governos - União, estados e municípios, em função da política fiscal, que prioriza o pagamento dos juros da dívida, em detrimento do atendimento das necessidades da maioria do povo. Uma das formas de ter mais dinheiro para o pagamento da dívida é descumprindo uma série de direitos legais. As grandes empresas na Justiça do Trabalho, como os bancos representam uma grande parte dos processos, arrastando-os até pelo menos o TST, inclusive de reclamações que já há ampla legislação consolidada contra eles, como no caso de pagamento de horas-extras aos bancários. Também são os principais devedores da previdência e de dívidas fiscais, e, para piorar conseguem protelar as execuções por muitos e muitos anos. No Judiciário Estadual, as grandes empresas como bancos, empresas de telecomunicações dentre outras são responsáveis pelo enorme crescimento de processos verificado nos últimos anos. Só a JDFT - Justiça do Distrito Federal e Territórios elevou de 69 mil processos Distribuídos em 1995 para 392 mil em 2007, aumento de 466,11%, no período. A União, em particular, abarrota o Judiciário Federal sendo a Ré da grande maioria dos processos, principalmente na Justiça Federal. Além de serem os principais responsáveis pelo número de processos, as grandes empresas e os governos conseguem uma série de artifícios jurídicos para aumentar o tempo de duração dos processos através de recursos e agravos. Essa é uma das principais razões, por exemplo, para que o STF tenha um aumento de processos distribuídos de 197,91% e o STJ de 356,96% entre 1995 e 2007, bem maior do que a média geral do judiciário, que como visto já foi gigantesco. Na verdade, e, em última instância o caos instalado no judiciário interessa justamente a eles, pois quanto maior for o número de processos e menor o de servidores, haverá mais demora para os julgamentos, e por conseguinte mais chances de ficarem impunes e de não pagaram os direitos da imensa maioria da população que recorre ao judiciário para ver as mais elementares questões legais respeitadas. Assim além do aumento do quadro de servidores e magistrados é necessária uma ampla mudança na legislação, MAS, no sentido contrário do que vem sendo feito, pois as alterações atuais - súmulas vinculantes, flexibilização da legislação dentre outras, terminam por favorecer os réus e a impunidade no país. As mudanças necessárias são aquelas que garantam mais direitos ao povo trabalhador, e punições mais severas para aqueles que levam o caos ao judiciário. |
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São Paulo,
03 de Setembro de 2008.
Washington Luiz Moura Lima Coordenador do Departamento Econômico do Sintrajud-SP |
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Este Estudo
também contou com a importante participação de Leonardo
Escobar, estagiário do Departamento Econômico.
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