Estudo
aponta que tribunais poderiam pagar passivos, veja aqui a íntegra
Estudos
realizados pelo coordenador do departamento Econômico do Sintrajud,
Washington Moura Lima, mostram que todos os tribunais de São Paulo
tiveram perdas em relação ao valor total aprovado no orçamento
geral da União para 2007. De acordo com o economista, os valores
foram perdidos por não terem sido liquidados nos prazos apropriados,
nem remanejados, ou ainda por terem sido anulados.
Os estudos, feitos a partir de informações
oficiais do Congresso Nacional até o dia 22 de fevereiro, também
apontam os montantes inscritos nos "restos a pagar". Esses valores
correspondem aos recursos orçamentários de 2007 liquidados
do orçamento nos prazos legais, mas não pagos. Assim os
pagamentos serão realizados em 2008, sendo executados como restos
a pagar, fora do orçamento deste ano.
Segundo Washington, existem montantes
expressivos do orçamento de 2007 que serão executados nos
restos a pagar, recursos "perdidos" que poderiam ter sido utilizados,
inclusive para o pagamento dos passivos devidos aos servidores ou a melhoria
de benefícios.
O diretor do Sintrajud e da federação
nacional (Fenajufe) Claudio Klein acredita que só falta vontade
política para os pagamentos dos passivos devidos aos servidores
em todos os tribunais, pois, como os estudos demonstraram, há dinheiro.
"Enquanto os tribunais perdem recursos, mantêm dívidas
com os servidores", disse. Há 13 anos, o sindicato atua cobrando
o pagamento dos passivos de administrações e tribunais superiores.
Alguns já foram quitados, mas para garantir o pagamento, Klein
acredita que a mobilização da categoria é muito importante.
