As
discussões que abriram os trabalhos do 3o Congresso na manhã de sábado (23)
tiveram como tema a organização sindical, que faz parte do conjunto de teses
apresentadas pelos delegados. Iniciando as apresentações, o diretor do Sintrajud
Cláudio Klein fez um balanço da crise que atingiu o movimento sindical a
partir da queda da União Soviética e que se acentuou nos últimos anos.
Também foi destacado pelo dirigente
o papel do Sintrajud na luta dos trabalhadores, no sentido de como deve
ser o caráter da entidade e sua atuação. Para ele, o Sintrajud deve continuar
fiel aos princípios que marcaram a fundação da CUT, preservando o caráter
de classe e de democracia.
“Proponho ampliar a democracia no Sintrajud,
aumentando as atribuições do Conselho de Base para que haja mais participação
e não deixar que todas as decisões fiquem com a Executiva”, disse Klein.
As questões dos aposentados também estiveram
presentes nos debates. A diretora do Sintrajud Ana Fevereiro, que também
faz parte do Núcleo de Aposentados, ressaltou a importância do servidor
que se aposenta não perder o vínculo com o sindicato. Ela denunciou os constantes
ataques impostos aos servidores por parte do governo nos últimos tempos,
o que vem gerando uma série de perdas.
O Núcleo de Aposentados foi formado
em 1999, a partir de uma caravana a Brasília para protestar contra a taxação
dos aposentados, “e de lá para cá já entramos em vários embates com o governo”,
diz a diretora. Ana Fevereiro destacou que a postura de classe tem marcado
a atuação do Núcleo.
Os problemas específicos presentes no
dia-a-dia dos oficiais de justiça e suas demandas foram destacados pelo
diretor do Sintrajud Ivo de Oliveira Farias. Segundo Ivo, que também coordena
o Núcleo de Oficiais de Justiça do sindicato, há divergências entre a categoria,
o que causou a criação de várias associações de oficiais, entretanto, avalia,
existem pontos comuns que podem ser reivindicados conjuntamente.
Os históricos de lutas que levaram à
fundação das subsedes de Santos e Campinas também foram lembrados por Ivo
Farias, que defendeu o aumento do número destas nos locais onde exista uma
militância que “force” a sua criação.
O assédio moral, um problema que vem
se agravando no Judiciário Federal, foi abordado pelo diretor Wilson Trevisam,
da JF/Piracicaba, autor da tese sobre o tema, em conjunto com o diretor
de base Antonino Carniello. Wilson denunciou as agressões morais a que foram
submetidos os colegas de Piracicaba, que participaram da greve de 1998,
por parte do juiz Antonio Johonsom di Salvo e as conseqüências das pressões
sofridas.
Dentre as propostas defendidas para
combater o problema, ele apontou a aprovação do PCS. Segundo Trevisam, ao
ser implementado, o Plano de Cargos e Salários do Judiciário Federal minimizaria
o peso das funções comissionadas sobre os salários dos servidores, responsáveis,
em grande parte, por situações que constituem assédio moral.
O oficial de justiça João Evangelista,
ao apresentar sua tese “Sindicalismo participativo”, afirmou que o Sintrajud
se consolidou como entidade representativa no Judiciário Federal em São
Paulo, mas fez uma ressalva quanto à 15ª Região – onde existe “a ausência
da grande massa dos servidores da Justiça do Trabalho”. Defendeu a ampliação
das subsedes e de suas estruturas jurídicas e administrativas. Também disse
que ainda falta ao Sintrajud um “programa de conquista” que faça com que
haja uma maior participação da categoria.
Na parte de Planos de Lutas, o diretor
do Sintrajud e da federação nacional (Fenajufe) Adilson Rodrigues falou
da luta pelo PCS e defendeu que as mobilizações pelo projeto estejam sintonizadas
com a abertura da campanha salarial dos servidores federais neste ano. “Além
de batalharmos o PCS, não podemos esquecer da data-base”, ressaltou. Adilson
também denunciou o arrocho salarial imposto pelo governo FHC ao funcionalismo,
que já causa perdas perto dos 80%.
Carmen Dora de Freitas Ferreira, da direção
do Sintrajud, fez um balanço do desempenho dos departamentos jurídico e
sociocultural do sindicato. Ela defendeu a ampliação da estrutura do jurídico
em função das demandas da categoria e das atividades organizadas pelo cultural.
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